Registro de preços e carona: a deliberação do TCE-SP
Pontos de atenção para fornecedores e para a adesão às atas de registro de preços.
Ler análiseAtuação
Reequilíbrio, concessões e PPPs
O contrato analisado em conjunto com a operação, a alocação de riscos e seus efeitos econômicos.
Em quais situações atuamos
Assessoria em concessões e parcerias público-privadas, estruturação contratual e controvérsias da execução, inclusive pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Estruturação contratual
Leitura da matriz de riscos, das garantias e dos mecanismos de remuneração e desempenho.
Alterações na execução
Organização do histórico de eventos e análise de seus efeitos sobre as obrigações assumidas.
Revisões e controvérsias
Construção jurídica de pleitos e respostas, em articulação com os elementos técnicos e econômicos disponíveis.
Como o trabalho começa
O primeiro passo é compreender a demanda, identificar os prazos e definir quais documentos serão necessários. A avaliação reúne o contexto do negócio, as questões jurídicas e as alternativas de atuação.
A variação de um custo basta para justificar um pedido?
A avaliação depende do contrato, da distribuição de riscos, do evento e da demonstração de seus efeitos. O exame documental orienta a definição do caminho adequado.
Leituras relacionadas
Para compreender o contexto.
Notificação do TCE-SP: como organizar os primeiros passos
Prazos, documentos e preparação da manifestação perante o Tribunal de Contas.
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