Suspensão de licitar: alcance da sanção em outros órgãos
Análise do entendimento do STJ sobre sanções aplicadas sob a Lei 8.666/1993.
Ler análiseDa leitura do edital à execução contratual, uma análise que considera documentos, preço, operação e risco.
Assessoria a empresas na participação em licitações e na execução de contratos públicos, com atenção às exigências do certame, às obrigações assumidas e às alternativas de atuação.
Exame de requisitos de habilitação, critérios de julgamento, obrigações e condições que possam afetar a participação ou a execução.
Impugnações, pedidos de esclarecimento, recursos e contrarrazões, a partir dos documentos e das regras aplicáveis ao certame.
Acompanhamento de notificações, medições, pagamentos e controvérsias contratuais, com organização dos registros da operação.
Assessoria em contratos de gestão e relações com o poder público, com atenção às obrigações, à execução e à prestação de contas.
O primeiro passo é compreender a demanda, identificar os prazos e definir quais documentos serão necessários. A avaliação reúne o contexto do negócio, as questões jurídicas e as alternativas de atuação.
A análise pode começar antes da entrega da proposta. Havendo decisão, notificação ou prazo em curso, essas informações devem ser identificadas no contato inicial.
Análise do entendimento do STJ sobre sanções aplicadas sob a Lei 8.666/1993.
Ler análisePontos de atenção para fornecedores e para a adesão às atas de registro de preços.
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